A Lei Maria da Penha, promulgada há 12 anos, representa um marco histórico no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. Mas, apesar dos avanços, os dados revelam um retrato preocupante sobre o perfil das vítimas e agressores, evidenciando desafios que vão além da legislação.
Perfil das Vítimas
A maioria das mulheres que sofrem violência doméstica pertence a classes sociais mais vulneráveis, com renda limitada e acesso restrito a recursos educacionais e jurídicos. Muitas vezes, a dependência econômica é um fator que dificulta o rompimento do ciclo de violência.
Perfil dos Agressores
Os agressores, em geral, têm histórico de vivências em ambientes de violência, consumo excessivo de álcool ou drogas e baixa escolaridade. Contudo, o problema não se limita a uma única classe social, evidenciando que a violência doméstica é transversal e pode ocorrer em qualquer contexto.
Avanços e Desafios
Embora a Lei Maria da Penha tenha ampliado a proteção às mulheres e promovido ações de conscientização, ainda há dificuldades na aplicação de medidas protetivas e na prevenção da violência. É urgente investir em políticas públicas que atuem nas causas estruturais do problema, como a desigualdade de gênero e a vulnerabilidade social.
A reflexão sobre esses 12 anos é um convite para reafirmarmos o compromisso com a proteção das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa.
